Metro vila Sonia

 

Moviemento Social de Subsistência

 

 

Mauro Antenor Mendes dos Santos.

RA: 1912335.

 

 

Desigualdade Social e Política.

Políticas Públicas e as Práticas por Garantias dos Direitos Sociais.

 

 

  

 

 

 

São Paulo

2021

 

Mauro Antenor Mendes dos Santos

 

Desigualdade social e política.

Políticas Públicas e as Práticas por Garantias dos Direitos Sociais.

 

 

Trabalho de curso para a obtenção do título de graduação em Sociologia apresentado à Universidade Paulista.

Orientadora: Profa. Maria José da Silva Dias.

 

 

 

 

 

 

 

SÃO PAULO

2021

Sumário

 

1.     Título ..................................................................................    04

2.     Introdução .........................................................................    04

3.     Justificativa........................................................................    05

4.     Objetivo geral ...................................................................     05

5.     Objetivos específicos........................................................    06

5.1 - Escolas......................................................................... 07

5.2- A importância da Música .............................................. 07

5.3 - Hospitais e novas tecnologias ..................................... 08   

5.4 – Projetos habitacionais de urbanização social................            11

5.5  - Força de segurança pública..........................................            11

5.6  - Ecologia e oportunidade................................................  12

5.7 -  Uso das novas tecnologias e o desemprego…………..   13

6. Fundamentação Teórica............................................................    14

7. Metodologia................................................................................    15

8. Resultado da Pesquisa de Campo ………………………………   20

9. Cronograma................................................................................    21

10. Referencias.................................................................................. 21

11. Sites ............................................................................................. 24

 

 

 

1.0  - Desigualdade social e política:

Políticas Públicas e as Práticas por Garantias dos Direitos Sociais.

2.0 - Introdução.

Esse Viés será sobre as políticas públicas que compreendem a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer e segurança, que são os direitos garantidos na Constituição, será apresentada uma proposta de como reivindicá-los através de um Movimento Social abordando questões socioculturais, partindo da desigualdade social e política, sociologia urbana, questões ambientais, educação e sociedade, relacionando-as através da arte e reproduzidas sobre uma reivindicação de um pensamento crítico, dentro de uma sociedade localizada na cidade de São Paulo, na região da Zona Norte, no Bairro do Jardim Pery, imaginada na Favela do Guarani, a pesquisa será desenvolvida através de uma  observação, com a colaboração da Associação dos moradores do Guarani, será proposto de como reivindicar os direitos, já existentes na Constituição de 1988 e que são poucos utilizados nessa sociedade, e as consequências causadas pelo Vírus da Covid 19, que segundo o IBGE a taxa de desemprego em 2020 foi de 13,5 % e em 2021 e aumentou para 14,1%[i] ,aumentado ainda mais  essa desigualdade social e política; as práticas serão dadas através de conceitos e questões artísticas para o desenvolvimento coletivo e individual, de como imaginar uma estrutura que usará uma modificação de subsistência, como um movimento: que é aquilo que mantém ou permanece, que sobrevive, na prática com o possível de um mínimo com arte e de cultura através de projetos sociais, que observará o domínio mais adaptativo da cultura presente sobre o uso da tecnologia, para uma economia de subsistência e fatores de uma organização social, vinculados à meios de produção: tais como o Funk, Samba, Rádio Comunitária, Grafite, etc. Que trazem benefícios em prol da subsistência social dessa comunidade.

3.0 - Justificativa.

A pesquisa será bibliográfica e apresentará os teóricos que fundamentaram as argumentações necessárias para a aplicabilidade no contexto de campo, sendo descritiva  sobre os direitos a ser reivindicados e de como manter a Subsistência, podendo melhorar as dificuldades enfrentadas pela Comunidade nomeada Favela do Guarani, os auxílios e direitos que foram usados, A UBS, Hospital, escola, atividades em geral, que mostrará a sua realidade e a sua situação, para depois poder imaginar de como atuar com a arte e a cultura, usando o entendimento do substantivo “Subsistência”[1], explicando os fenômenos ou fatos que acontecem, devido a necessidade de sobrevivência  dos  sujeitos operantes em áreas que  não tenham nenhuma relação com a arte ou a  cultura, se  alienando  e se dedicando em atividades que não modificam as suas realidade sociais, como por exemplo, dentro de um escritório, fábricas, consultórios e etc. Deixando de lado muitos dos seus sonhos, com pouco tempo para a prática de uma arte ou de um ato político, para poder reivindicar o que é seu por direito.

4.0 - Objetivo geral

Esse projeto de pesquisa tem como preocupação investigar “A Desigualdade Social e Política” presente dentro de uma sociedade que fica dentro de um país como é o Brasil, que tem as suas Políticas Públicas e os seus direitos sociais protegidos pela Constituição Federal de 1988, que são: educação, saúde, segurança, moradia, assistência social, previdência social, transporte, lazer, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados, e ainda assim existem pessoas em condições abaixo de uma linha de subsistência, porém:

Bauman nos coloca que a alternativa seria o desenvolvimento de uma política com P maiúsculo por meio da qual as privações do ser humano fossem convertidas em demandas, sobretudo por pressões populares expressas pelos movimentos sociais. Nesse sentido, o autor assevera que não temos ainda uma Democracia, que seria também fundamental para que pudéssemos constituir essa chamada política com P maiúsculo. Uma alternativa seria a instituição do que Bauman denominou Ágora, um espaço em que temos a convergência dos interesses privados com aquilo que é público. Os problemas particulares ganham assim uma significação pública, posto que para os problemas privados busca-se uma alternativa coletiva. O autor entende que somente dessa maneira seria possível a construção de uma sociedade justa e com valores comuns partilhados. (BAUMAN, Z. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro.1999. Santiago/ Daniela E. São Paulo/ 2016, p. 70. Teoria Política Contemporânea).

Sendo assim realizar práticas que reivindicam esse tratamento justo, só seria possível através de um,

estudo da inserção de movimentos sociais no processo de produção das políticas públicas, vis-à-vis outros atores/redes dentro e fora do Estado e as condições que favorecem ou limitam sua influência na modelagem das políticas é uma agenda em franco desenvolvimento que já tem mostrado importantes frutos. Um dos aspectos mais proeminentes nessa produção é o reconhecimento da mútua constituição, ou seja, de que os movimentos sociais importam para as políticas públicas e que as políticas públicas, por sua vez, impactam a emergência, o desenvolvimento e o sucesso dos movimentos (Lavalle et al., 2018). Visto em: ABERS, Rebeca. Scielo  Brasil. Lua Nova. 12/2018 [ii].

5.0 Objetivos específicos:

Aqui estão os detalhes dos objetivos a ser pesquisado e trabalhado, divididos pela sua especificação e a sua importância dentro dos artigos 5º e 6º da constituição de 1988,  destacamos o enunciado do artigo 5º que diz:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (Constituição Brasileira)

Assim damos continuidade na pesquisa, dividindo o 6º artigo, representados abaixo,  cada um pela a sua especificação e a sua problemática de proposta a ser trabalhada.

5.1 – Educação e à Infância: Escola e comportamento.

Como cidadão, o coletivo pode ser ativo usando as estruturas da escola próxima da sua comunidade, e como reivindicar o que é seu por direito, dentro da educação, sendo que  a legislação brasileira determina a responsabilidade da família e do Estado no dever de orientar a criança em seu percurso socioeducacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (1997:2).

Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Uma pesquisa inédita sobre educação apresentada pelo jornal Bom Dia Brasil do G1, mostrou que:

A participação dos pais é fundamental para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas. A consciência de como é importante o papel dos pais nas escolas se destacou na pesquisa: 76% dos entrevistados acham que a baixa participação da família é um dos problemas das escolas públicas. A pesquisa foi realizada pela Confederação Nacional da Indústria. Visto em: G1- Bom dia Brasil. 17/12/2014. [iii]

 

5.2 – A Cultura e o Lazer: A importância da Música e da Arte para a sociedade.

A música e arte dentro da comunidade é fundamental, tendo em conta que ela atua como parte de um dos principais elementos mais importante, mostrando a importância do seu ensinamento dentro de uma instituição de ensino. Com a relação de repertório mediado, onde Vieira (2009) estabelece o seguinte conceito:

As preferências musicais dos alunos parecem estar condicionadas a fatores estritamente ligados ao meio social em que vivem, à geração à qual pertencem e às questões de gênero. Os professores, por sua vez, possuem graus distintos de interferência nas escolhas do que deve ser trabalhado em aula. Estas interferências são condicionadas à visão que cada um desses professores têm sobre a atividade que desenvolvem; suas inclinações ideológicas, seus preconceitos; enfim, suas visões de mundo. Portanto, o repertório desenvolvido em aula é fruto de negociações entre os professores e seus alunos, mediadas pelos fatores expostos acima, entre outros. (VIEIRA, 2009, pág 100)

Como observado e que possa melhorar o nível de qualidade musical dos alunos ou dos seus praticantes da comunidade, sendo indicado composições inspiradas em poemas e como já foi observado que os jovens da comunidade, gostam de ouvir e produzir Rap, Funk e Samba, segundo Corrêa (2009):

Muitas vezes, o repertório ouvido e tocado por adolescentes pode ser um dos pontos que geram um distanciamento na aula de música, originando preconceito de ambas as partes. Preconceito que geralmente advém de um desconhecimento do próprio professor sobre um determinado tipo de repertório ou sobre uma determinada realidade, que muitas vezes não diz respeito aos educadores; assim como preconceito de jovens em relação a fazer aulas, por desconhecerem o tipo de ênfase e realidade do professor. (CORRÊA, 2009, pág 37)

5.3 – Saúde e Previdência e a Proteção à Maternidade: Preocupação com Hospitais e tratamento aos Idosos.

 O Jornal O Estado de São Paulo fez uma pesquisa que: 150 milhões de brasileiros dependem do SUS, Isso corresponde a mais de 70% da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde realizada pelo IBGE, como demonstrado nos indicadores abaixo:

As unidades básicas de saúde (UBS) foram os serviços mais procurados pela população, segundo o IBGE. (Fonte: Estadão/Reprodução) visto em: ESTADÃO, Summit Saúde. 23/09/2020. [iv]

Esses indicadores mostram que 70% da população usufruem do seu direito à saúde, às vezes mesmo em situação de atendimento precário da saúde pública, que é justificado pela falta de eficiência na utilização de recursos que é a primeira responsável pela má qualidade dos serviços de saúde pública prestados à população. Os recursos econômicos devem ser utilizados de forma planejada, programada, organizada, para que sejam alcançados os melhores resultados na garantia do acesso à saúde de qualidade.

Abranches (2003) afirma que, para alcançar a democracia e cidadania, é necessário que os participantes estejam capacitados politicamente para esse desafio, pois, caso contrário, apenas assumiram um discurso participativo e que na prática não se caracteriza como uma participação efetiva. MARIA, Aparecida V, F; SILVA, Wanderlei S, 2020, p. 50.

Essa participação não seria mais efetiva? Se fosse feita pela Sociedade nas UBS ou nos Hospitais próximos da Comunidade, como descreve Thomas More:

Os doentes são os primeiros, porém, a merecer cuidados e eles são tratados em hospitais públicos [ ] além podem-se isolar aqueles que sofrem de doenças contagiosa [ ] Cuidados especiais e assíduos são oferecidos nesses hospitais, a presença de médicos experientes é tão constante neles que, embora ninguém seja obrigado a internar-se neles, não há por assim dizer ninguém em toda cidade que não prefira, quando cai doente, receber cuidados médicos no hospital a recebê-los na casa dele. MORE, Thomas, p. 67 – Utopia.

Como mencionado “cuidados médicos no hospital a recebê-los na casa dele” como fazer isso isso se esse cidadão às vezes, não tem nem uma casa adequada, limpa ou que vive em um barraco inadequado, é preciso estar integrado e capacitado politicamente para lutar pelo seu direito e enfrentar esse desafio, assim como,

Não há receita de bolo para o exercício democrático ou um mapa da mina que permita a construção de um Estado de fato democrático e participativo, Santos (2007) nos diz que a instituição de tal formato de gestão só é possível por meio do estímulo à emancipação social. Assim, conforme o autor, independentemente do contexto econômico, social e político do país, é necessário e fundamental o estímulo à emancipação social. É preciso que você esteja, de fato, atento a isto que iremos colocar, ou seja, o conceito de emancipação social assume grande relevância e importância no conceito de democracia e de participação popular. Teoria Política Contemporânea. / Daniela Emilena Santiago. – São Paulo. 2016. P.77.

5.4- Moradia e Assistência aos Desamparados: Projetos habitacionais, sem tetos e urbanização social.

Na região do Jardim Pery existem alguns conjuntos de moradias do CDHU, mas é pouco para região, porque as favelas se verticalizaram e se multiplicaram se espalhando por toda região, a Favela do Guarani que fica próxima do Horto Florestal, já se encontra em fase de urbanismo adequado. A ONU garante o direito à moradia como um dos direitos humanos fundamentais:

Pacto de Direitos Civis e Políticos Artigo 17, parágrafo 1º – Ninguém poderá ser objeto de ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, em sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência, nem de ofensas ilegais à sua honra e reputação.

A charge abaixo nos mostra a situação de uma família privada desses direitos:

Figura 1.

O que faz parecer que o conteúdo do 6º artigo da constituição, é uma fábula, um conto de fadas, porque conforme a pesquisa feita pela prefeitura de São Paulo:

A população de rua na cidade de São Paulo saltou de 15.905, em 2015, para 24.344 em 2019 - um aumento de 53% no período, segundo um censo realizado pela Prefeitura de São Paulo. O número é o maior desde que este levantamento é feito. VSITO EM: G1 SP e Tv Globo – São Paulo 30/01/2021.[v]

Isso não seria uma perversidade? Mas que também não podem ser resolvidos sem uma proposta adequada, como mencionado que:

O direito à moradia integra o direito a um padrão de vida adequado. Não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas ao direito de toda pessoa ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, dignidade e saúde física e mental. A moradia adequada deve incluir: Carlini, Angélica, 2020, p. 131.

5.5- Segurança: Força de segurança pública.

A participação das forças armadas pode ser a solução para a questão da violência urbana, dentro dessa comunidade? Sendo que o serviço militar é obrigatório para todos aqueles que completam 18 anos e a maioria desses recrutas são estudantes ou trabalhadores de todas as classes, que precisam parar as suas vidas para servirem a forças armadas, exército, marinha ou aeronáutica. Não poderia substituir esses delinquentes, pelos recrutas? Ficando estes sob a responsabilidade das forças armadas e assim diminuindo a violência ou fazendo uso dela a favor como Thomas more descreve:

- Seria o mesmo que dizer, repliquei então, que se deve, por amor da guerra, proteger os ladrões porque deles haveria tantos quantos poderiam ser soldados. Com efeito, se os bandidos não são menos corajosos que os soldados, os soldados não são menos ousados que os ladrões, também é a semelhança entre dois ofícios. (MORE, Thomas, 2017, p. 24).

Assim como também descreve Foucault.

A aceitação da disciplina pelo sujeito é considerada como uma qualidade, para que você seja aceito socialmente precisa aceitar a disciplina que lhe é imposta, e aquilo que lhe foi “ensinado” deve ser aprendido e resultar em uma aptidão. O indivíduo disciplinado deve aprender como agir e também como se comportar. (Santiago/ Daniela E. p. 17. São Paulo/ 2016 . Teoria Política Contemporânea).

Conforme viés feito pela ANADEP sobre:

A maioridade penal, o Estado deveria investir em educação e em políticas públicas para proteger os jovens e diminuir a vulnerabilidade deles ao crime. No Brasil, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)10, 486 mil crianças entre 5 e 13 anos foram vítimas do trabalho infantil em todo o Brasil em 2013. No quesito educação, o Brasil ainda tem 13 milhões de analfabetos com 15 anos de idade ou mais. Em relação à escolarização, segundo o Conselho Nacional de Justiça 11, os adolescentes em conflito com a lei, em sua maioria, abandonaram seus estudos aos 14 anos, entre a 5ª e a série, e 89% não concluíram a formação básica até a 8ª série. A Constituição brasileira assegura, com prioridade, às crianças e adolescentes direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc. Contudo, muitos desses direitos são negados, aumentando a probabilidade do envolvimento do jovem no universo infracional. O adolescente marginalizado não surge ao acaso, é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população. Reduzir a maioridade é transferir o problema, tratar o efeito e não a causa, é mais fácil prender do que oportunizar direitos como educação para esses jovens. Visto em: ANDEP.[vi]

5.6 – Alimentação:  Ecologia e oportunidade.

A preocupação com com a ecologia e os riscos causados ao meio ambiente pelo excesso de produção para suprir a necessidade humana devido a:

Produção de alimentos transgênicos que aumenta a sua resistência, o que permite um maior uso de agrotóxicos e pesticidas nas plantações, o que aumenta o risco de contaminação do solo e da água com essas substâncias químicas, que acabarão sendo consumidas em maiores proporções pela população e deixarão o solo mais pobre. Visto em: TUA Saúde. 08/2020.[vii]

A pergunta aqui seria: Ou se  morre de fome agora sem o alimento modificado para suprir a demanda ou morreremos no futuro pela falta de solo adequado para gerar alimento?  Como manter a subsistência desses cidadãos, sendo que: “Os principais alimentos transgênicos vendidos no Brasil são a soja, o milho e o algodão, que dão origem a produtos como os óleos de cozinha, extrato de soja, proteína texturizada de soja, leite de soja, salsicha, margarina, massas, bolachas e cereais. Qualquer alimento que contenha ingredientes como amido de milho, xarope de milho e soja na composição, provavelmente terá transgênicos na sua composição”. Iden. Todos esses produtos estão presentes na cesta básica, então como garantir um baixo custo sem esse processo? Como dar assistência aos Desamparados? Sem se preocupar com ecologia e sem elevar os custos através de alimentos orgânicos ou de uma agricultura de subsistência?

5.7- Trabalho: Preocupação com o uso das novas tecnologias e o desemprego.

As novas tecnologias dentro da globalização, poderá ser a solução para o desemprego causado pelo uso da própria tecnologia? Conforme o alerta da a pesquisa realizada pela Revista Invest New$, que:

Em cinco anos, máquinas e humanos irão dividir os trabalhos de forma igual no mundo. É o que diz o relatório “Futuro do emprego 2020”, do Fórum Econômico Mundial. Segundo o levantamento, a chegada da covid-19 e da recessão trazida pela pandemia fizeram empresas adotarem ainda mais tecnologias, transformando tarefas, empregos, habilidades e acelerando processos Com isso, das 300 empresas pesquisadas, que empregam mais de 8 milhões de pessoas no mundo, 43% indicaram que introduzirão mais automação e reduzirão sua força de trabalho devido à integração de tecnologia, 41% planejam expandir contratações para tarefas especializadas de trabalho e 34% estimam aumentar sua força de trabalho devido à integração de tecnologia. A automação, de acordo com o relatório, junto da nova divisão do trabalho entre as máquinas e os humanos, acarretará na extinção de 85 milhões de empregos em todo o mundo em empresas de médio e grande porte em 15 setores e 26 economias, incluindo a brasileira. Visto em: ORTEGA, Fabiana. 29/12/2020. Invest New$. Economia.[viii]

 Poderá ter essa sociedade a sua subsistência garantida por robôs? Após deixar o humano desempregado e a favor do ócio e ter a sua sobrevivência garantida pelos impostos pagos ao Estado, por um serviço realizado por máquinas? Impostos esses convertidos a favor dos benefícios sociais, garantidos pelas Políticas Públicas evitando um caos, como observado por Bauman, Z:

Quanto à globalização, em contrapartida, Bauman destaca que esse formato econômico vem assentado no desenvolvimento de novas tecnologias, sobretudo na internet e na robótica. Para tanto, a globalização econômica não garante que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades. Ao contrário, vemos que a globalização econômica tende a ampliar as desigualdades sociais. Nesse sentido, cabe destacar que a inserção da tecnologia nos processos produtivos colabora para a ampliação do desemprego. Em tese, na globalização econômica, vários processos são constituídos para viabilizar a economia de trabalho vivo, resultando em desemprego e subemprego. De tal forma, a globalização da economia não possibilita as mesmas oportunidades de desenvolvimento para toda a população.(BAUMAN, Z. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro.1999. Santiago/ Daniela E. P. 70. São Paulo/ 2016 . Teoria Política Contemporânea).

6.0 - Fundamentação Teórica:

O principal autor que pretendo utilizar para fundamentar a minha pesquisa é Thomas More 07/02 1478 a 06/07/1535 o filósofo que tem como a sua principal obra literária, Utopia. Escolhi esse autor justamente pela sua proposta imaginada de uma sociedade ideal, quase perfeita, porém ingênua e utópica, o que caracteriza a situação atual dessa comunidade, porque ao imaginarmos uma solução de moradia, saúde, segurança e educação, podemos nos deparar com  um grande obstáculo, como ao se deparar com a realidade de onde se pretenda substituir casas já estabelecidas por projetos habitacionais, para poder servir a todos e equiparar a Desigualdade social e política, ou imaginar a solução com a educação e resolver todos os problemas da saúde pública, porque essa solução não pode ser só dada por essa pesquisa, ela também precisa da práxis do cidadão dessa comunidade, a sua atitude e boa vontade que fará toda a diferença. Também usarei o pensador LEV VIGOTSKI 17/11/1896 a 11/06/1934, com o seu conceito de que: “o desenvolvimento intelectual das crianças ocorre em função das interações sociais e condições de vida” sendo esse pensamento muito importante para o desenvolvimento a ser trabalhado dentro da comunidade com os jovens. Também tive a influência e a presença sobre o tema, nos livros didáticos dos professores da Unip: COSTA, Neusa M. no livro Sociologia da comunicação, MARIA, Aparecida V, F; SILVA, Wanderlei S. com o livro “Planejamento e políticas públicas de educação”, Camacho, Prof. Adilson R. com o livro “Sociologia Rural e Urbana”, Carlini, Angélica. Direitos Humanos, RENATA, Castro C, K. Sociologia integrada, JUDENSNAIDER, Ivy. Métodos de Pesquisa, TERRA, Sirlei Pires. Sociologia do Trabalho, JUDENSNAIDER, Ivy. Métodos de Pesquisa, esses professores foram muito importantes para o aprendizado do ensino sobre Sociologia que me orientou a sanar a dúvida e ter a percepção do caminho a ser entendido e pesquisado. CORRÊA, M. K. Discutindo a autoaprendizagem musical. OLIVEIRA, Tiago - Revista Fundarte –. O ensino particular de música e o tempo de lazer, esses dois últimos foram importantes para a pesquisa proposta para a prática sobre o ensino de música dentro da comunidade. DUARTE, Luiza – Arte Censura Liberdade, essa autora foi talvez a mais importante para essa pesquisa, porque foi a partir dessa leitura que despertou a idealização desse projeto, foi o que despertou o conceito sobre a prática das artes dentro do projeto, a luta pela defesa contra o preconceito e as suas propostas. Os próximos pensadores foram importantes, para o pensamento crítico e entendimento filosófico do desenvolvimento da teoria e da práxis, ESTAGIRA- Aristóteles (384-322 a.C) - Ética A Nicômaco, JEAN- Jacques Rousseau (28/06/1712 - 02/07/1778) - Do contrato Social, KANT, Immanuel (22/04/1724 á 12/02/1804) – Crítica da Razão Prática, MAQUIAVEL, Nicolau (03/05/1469 – 21/06/1527) – O Príncipe, PLATÃO, Aristóteles (428 - 347 a.C) – A República, WILLIAN, James ( 11/01/1842 – 26/08/1910) – Pragmatismo -2005, assim falar sobre esses autores que vão fundamentar essa pesquisa, mostra o empenho em descobrir uma teoria de como equiparar a desigualdade social e política.

7.0 - Metodologia:

Pesquisa de como ter um limite para a Desigualdade social e política, proposto como um Projeto nomeado de Movimento Sociocultural de Subsistência, que é uma proposta de revolução através de uma pesquisa de campo, e bibliográfica, levando o conhecimento, e coletando resultados após observações comportamentais, sociais, despertando uma revolução cultural e social sem fazer nenhum uso de arma, apenas manifestada através da arte, essa seria a sua maior arma, a sua maior força, essa pesquisa visará uma mudança ética, almejando aquilo que pode ser mudado ou melhorado, já encontrado nos direitos garantidos na 5º e 6º emendas da constituição brasileira de 1988, questionando por uma melhor gestão dos programas sociais já existentes, almejando uma evolução do cidadão brasileiro e uma mudança do seu comportamento, para que se pratique um mínimo de política, porque como observou Platão:

Todo governo, como governo, não tem por finalidade velar pelo bem de mais ninguém, senão do súdito de quem cuida, quer este seja uma pessoa pública ou particular. PLATÃO (428/347 a.C),

Assim que seja essa manifestação através da arte ou de uma atitude política ativa dentro da sociedade e dessa comunidade conhecida como Favela do Guarani. A preocupação dessa pesquisa para desenvolver um movimento, é que não exista ninguém abaixo da linha de subsistência, como demonstrado no exemplo abaixo:

 

 

 

 

 

Exemplo da Teoria da Linha de Subsistência:

 

Sendo que as condições de acesso em busca do capital depende de outras classes sociais, mas a concorrência que os deixam no limite da subsistência, é feita entre os menos favorecidos, como observou Marx e Engels:

A condição mais essencial para a existência e a dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o aumento do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si. (MARX e ENGELS. Manifesto do partido comunista. 2002. Pg 57).

E aqueles que não consigam o seu emprego, ficam a disposição das políticas públicas previstas na constituição, dentro dos programas sociais voltados para a solução para a miséria, educação, saúde e habitação, essa garantia de que esses programas sejam melhores administrados, com valores éticos para que seja alcançada uma sociedade adequada.

Considerando a importância do tema a respeito da trajetória histórica das políticas públicas no Brasil e como estas tornam-se grandes instrumentos de garantia ao bem-estar social, percebe-se que no Estado Democrático de Direito, a garantia dos direitos fundamentais e sociais estão cada vez sendo mais perseguida, pois estes se complementam, visto que a falta de um, consequentemente influencia na garantia de outro. Nesse sentido como o objetivo do Estado é garantir a efetivação da paz e bem-estar social, então pode-se inferir que não se trata somente de um direito elencado na Constituição Federal, mas primordialmente um dever do Estado de criar políticas públicas capazes de efetivar a garantia desses direitos de forma plena e satisfatória. Visto em: ARAÚJO, Diane. Brasil Escola.[ix]

Portanto após essa observação, pensando em qual método que se pode ser usado para exigir os direitos, dessa forma, foi pensado através da arte, com obras de protestos, feitas com temas do cotidiano  da comunidade, como a obra abaixo:

Obra: Todo dia morre um filho de Deus. Artista Dib.

Figura 2.

Mas para essa sociedade, há uma distância de acesso ao consumo de arte, existe uma ruptura social e tradicional, porque com o passar dos tempos, as artes vêm perdendo o seu espaço para as novas tecnologias, como os Futuristas já haviam previsto conforme publicado no jornal francês Le Fígaro em 20 de fevereiro de 1909 “Os adeptos do movimento rejeitavam o moralismo e o passado, e suas obras baseavam-se fortemente na velocidade e nos desenvolvimentos tecnológicos do final do século XIX ”[x] .

Por que os jovens não estão mais interessados nas artes convencionais? Eles as acham monótonas? Não tem o mesmo destaque ou status dentro da comunidade, para chamar a atenção de alguém ou a mesma emoção da velocidade de uma motocicleta, como descreveu Filippo Marinetti:

“O esplendor do mundo se enriqueceu com uma nova beleza: a beleza da velocidade. Um automóvel de carreira é mais belo que a Vitória de Samotrácia[2].” Visto em [xi]

Como conseguir aproximar e despertar essa atenção e ter uma ressurreição da arte contemporânea ou clássica para essa juventude? O grafite poderá ser essa arte urbana, usando como cooperativa as mídias sociais? Conseguirá o grafite atrair a atenção desses jovens devidas as suas acessibilidades ou pela identificação marginalizada com a realidade de sua própria comunidade, sendo praticada ilegalmente nas ruas? Atrairá os olhares para as obras, seja pelo tema contemporâneo ou pela crítica social, como a desigualdade social e política, sobre assuntos atuais ou simplesmente pela estética e pela beleza do trabalho artístico?

Exemplo as obras abaixo que fazem uma releitura do passado para a contemporaneidade:

Água Benta – Óleo sobre tela- Artista Dib.

Figura 3.

                

Obra: Água Benta - Grafite. Artista Dib.

Figura 4.

Assim o grafite pode ser o ponto de partida para um novo olhar sobre a conscientização social, em busca dos direitos das Políticas Públicas, mas não se restringe somente a esse estilo de arte, outros estilos também serão utilizados, como a pintura acadêmica demonstrada nas universidades (a clássica, a abstrata e a arte conceitual), também estarão inclusos, a música, as artes cênicas, a literatura e a poesia. Todo o ato de arte será um motivo de complemento como uma somatória juntamente com a sua participação, para fortalecer o desenvolvimento deste movimento como um manifesto em busca de uma equiparação da desigualdade social, feita por uma linha imaginária, classificada como um limite de uma linha imaginária de subsistência, que demonstrará qual é o limite para equiparar a desigualdade social e a política a partir das questões socioculturais, e abordará também as preocupações com o meio ambiente, a moradia, a educação, a saúde, a ecologia e a segurança. Mostrará a importância e a necessidade de se praticar atos políticos, como por exemplo, ações comunitárias nas favelas, onde estão aqueles que já vivem abaixo do limite de uma subsistência (limite da miséria), pretendendo mostrar a importância de reivindicar e de se fazer valer o seu direito de cidadania, dentro de uma democracia e dos seus direitos presentes na constituição de 1988, sem conflito, sem violência.

Já as queixas biopolíticas, no âmbito global, seriam aquelas presentes em movimentos sociais que reclamam acerca de condições dignas de vida da população. A título de exemplo, Hardt e Negri destacam os movimentos em prol da defesa ecológica, as lutas feministas, as lutas antirraciais, as reivindicações de povos indígenas, entre outros afins. Nesse rol de movimentos sociais, os autores relacionam todas as organizações que buscam defender a vida do gênero humano. (Santiago, Daniela Emilena . Pg. 60 -Teoria Política Contemporânea).

Assim, essa pesquisa pretende demonstrar, como usar a arte sendo uma ferramenta de mudança da estrutura social, atuando e exigindo uma subsistência sociocultural adequada, através das Políticas  Sociais existentes, através de um olhar crítico e reflexivo para que a comunidade tenha harmonia, sendo equilibrada, libertadora e justa.

8.0 - Resultado da Pesquisa de Campo:

O resultado da pesquisa realizada na comunidade do Guarani, onde aproximadamente residem três mil Moradores, que está localizada no Bairro do Jardim Pery, tendo o seu principal acesso pela Rua. Índio Peri, na zona norte de São Paulo, ela foi construída e formada em uma parte do terreno que pertencia a reserva Florestal do Parque do Loefgreen, também conhecido como Horto Florestal.

Foi feita uma entrevista com o Sr. Evaldo Teixeira dos Santos de 47 anos, casado  e que se declara de cor “Morena”, ele é o Vice Presidente da Associação Guarani e que tem como lema: “Resultado de satisfação e alegria pelo próximo” e o objetivo da associação e de: “Ajudar as famílias necessitadas, e de tirar os jovens do caminho das drogas, buscar projetos sociais para a sociedade”, ele também nos informou que: “A Associação já existe a sete anos, mas que só assumiu como vice presidente  a um ano, e já realizou diversos projetos sociais para melhorar a condição de vida e garantir assim os direitos sociais da comunidade, dentre os benefícios que desenvolveu, está a construção do escritório para a associação, a construção de um campo de futebol, cercada e gramada com grama sintética, que foi patrocinada pela rede de Supermercados Andorinha, que também forneceu bancos de concreto de praça e que foram instalados em torno da quadra de futebol, esse mesmo patrocinador também fornece cestas básicas, o que foi muito importante devido às consequências da pandemia causada pelo Vírus da Covid 19, se não fosse essas cestas básicas, muitas famílias não teriam o que comer, além desse patrocinador, existem outros patrocinadores, como: A empresa de ônibus Sambaíba e Norte Buss, o Sr. Zequiel do Padroeira, posto de gasolina BR Fank, além das pessoas físicas e o famoso jogador de futebol Gabriel Jesus, onde o próprio o jogador já fez parte de um desses projetos sociais esportivos do Jardim Pery, ele foi revelado na comunidade do Parque Antártica, que fica próxima da do Guarani, e logo depois contratado como jogador profissional pelo Palmeiras e hoje joga no Manchester City da Inglaterra, ele também participa dos projetos sociais do Jardim Pery, doando cestas básicas, materiais esportivos para as crianças, ou só com a participação e comparecimento fazendo uso da sua imagem para contribuir com as ações sociais, como já mostrado em alguns programas de televisão”. Ele também nos informou que: “A comunidade arrecada verbas para realização de confraternizações para as datas comemorativas, como a da Páscoa, do dia das crianças e Natal, nós arrecadamos roupas, brinquedos, doces, cestas básicas, auxílios de saúde, etc, para serem distribuídos para as crianças e seus parentes em festas realizadas dentro da quadra, com brincadeiras, shows e queimas de fogos”.  Assim ele termina a nossa pesquisa me convocando a participar e contribuir com a associação com o que eu puder.

9.0 - Cronograma:

CRONOGRAMA DE PESQUISA:        ANO 2022
ATIVIDADES / PERÍODOS	Jan	Fev.	Mar	Abr.	Mai	Jun.	Jul
1- Revisão de literatura		22
2- Montagem do projeto			22
3- Coleta de dados				22
4- Tratamento de dados					23
5- Elaboração do Relatório final						1
6- Revisão do texto						15
7 - Entrega do trabalho						30

 

 

9.0 - Referências

Figuras:

- Figura 1: CAMACHO, Prof. Adilson Rodrigues. Sociologia Rural e Urbana. p. 210.

- Figura 02:  DIB – Obra “Todo dia Morre um filho de Deus” -  https://dib05.blogspot.com/2019/10/ Acessado em: 26/10/2021.

- Figura 03:  DIB – Obra “Água Benta” - Tela:      https://dib05.blogspot.com/2019/10/ Acessado em: 26/10/2021.

- Figura 04:  DIB – Obra “Água Benta” - Grafite: https://dib05.blogspot.com/2019/10/ Acessado em: 26/10/2021.

 Bibliografia:

- BAUMAN, Z. Globalização: As Consequências Humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

- BORGES, Heloísa da S. Educação do Campo como processo de luta por uma sociedade justa. In: GHEDIN, Evandro. BORGES, Heloisa da Silva. Educação do Campo: A epistemologia de um horizonte de formação. Manaus: UEA. 2007.

-  CAMACHO, Prof. Adilson R. – Sociologia Rural e Urbana - São Paulo: Editora Sol, 2019.

- CARLINI, Angélica. Direitos Humanos / Angélica Carlini. – São Paulo: Editora Sol, 2020. 172 p., il. P.07. p.58.

- CORRÊA, M. K. Discutindo a autoaprendizagem musical. In: Aprender e ensinar música no cotidiano. Org. Jusamara Souza. Porto Alegre: Ed. Sulina, 2009.

- COSTA, Neusa M. - Sociologia da comunicação / Neusa Meirelles Costa - São Paulo: Editora Sol, 2020. P. 72.

- Santiago, Daniela Emilena -  Teoria Política Contemporânea. / Daniela Emilena Santiago. – São Paulo: Editora Sol, 2016.

- DUARTE, Luiza – Arte Censura Liberdade – 2018 – Cobogó.

- ESTAGIRA- Aristóteles (384-322 a.C) - Ética A Nicômaco - 2003 – Martin Claret.

- FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

- HERCULANO-Selene / ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS: A QUESTÃO DE NOVOS SUJEITOS POLÍTICOS PARA A SUSTENTABILIDADE. Publicado em Meio Ambiente: questões conceituais. Niterói, UFF/PGCA-Riocor, 2000, p. 123 a 155.

- JEAN- Jacques Rousseau – Do Contrato Social - 2002 – Martin Claret.

- JUDENSNAIDER, Ivy. Métodos de Pesquisa / Ivy Judensnaider. – São Paulo: Editora Sol, 2021. P. 41 a 95.

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- LAVALLE, Adrian Gurza et al. (orgs). 2018. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Editora UERJ. No prelo.

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MARX e ENGELS. Manifesto do partido comunista. CLARET, Martin, 2002. P. 57.

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- VIGOTSKI, L, S. Psicologia da Arte. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 109 a 308.

- WILLIAM, James – Pragmatismo - 2005 – Martin Claret.

Sites:

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- [ii] ABERS, Rebeca. Scielo  Brasil. Lua Nova. 12/2018. MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: REPENSANDO ATORES E OPORTUNIDADES POLÍTICAS - Disponível em:[ii] https://www.scielo.br/j/ln/a/7Z3vLtvbrTykKtSfx39QSXs/?lang=pt  Acessado em: 26/10/2021.

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- [v] G1 SP e Tv Globo – São Paulo 30/01/2021. População de rua na cidade de SP aumenta 53% em 4 anos e chega a 24 mil pessoas. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/01/30/populacao-de-rua-na-cidade-de-sp-chega-a-mais-de-24-mil-pessoas-maior-numero-desde-2009.ghtml Acessado em: 22/10/2021

- [vi] ANADEP - Porque Não á Redução – Inimputabilidade não se confunde com Impunidade. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/22511/Porque_n_o___redu__o.pdf  Acessado em: 23/10/2021

- [vii] TUA Saúde. 08/2020 – O que são alimentos transgênicos e riscos para a saúde. Disponível em: https://www.tuasaude.com/o-que-sao-alimentos-transgenicos/ Acessado em: 23/10/2021.

- [viii] – ORTEGA, Fabiana. 29/12/2020. Invest New$. Economia. Maquinas terão metade dos empregos até 2025; economia verde puxará oportunidades. Disponível em: https://investnews.com.br/economia/maquinas-terao-metade-dos-empregos-ate-2025-economia-verde-puxara-oportunidades/ Acessado em: 23/10/2021.

- [ix] ARAÚJO, Diane. Brasil Escola. TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: INSTRUMENTOS DE GARANTIA DO BEM-ESTAR. Disponível em:https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/trajetoria-historica-das-politicas-publicas-no-brasil-instrumentos-de-garantia-do-bem-estar-social.htm Acessado em 26/10/2021.

- [x] Wikipédia – O que é Futurismo. Disponível em:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Futurismo Acessado em 31/10/2021.

- [xi] Brasil Escola – Movimento Futurismo. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/artes/futurismo.htm Acessado em 31/10/2021.